Regulamentação
Mercosul e UE firmam acordo comercial histórico para eliminar tarifas aduaneiras
A União Europeia e o Mercosul assinaram neste sábado (17), em Assunção, Paraguai, um acordo histórico, que cria uma das maiores zonas de...
Países da União Europeia aprovam acordo comercial com Mercosul
Após mais de 25 anos de negociações, os países da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (9) o acordo com o Mercosul, abrindo caminho...
França proíbe o uso de PFAS em cosméticos a partir de 1º de janeiro de 2026
A proibição dos “poluentes eternos” em cosméticos entrou em vigor na quinta-feira, 1º de janeiro de 2026. A medida também se estende a...
França propõe que União Europeia coíba o uso de octocrileno em cosméticos
Em um requerimento de restrição registrado junto à Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA, na sigla em inglês), as autoridades...
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes para cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30/7), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes...
O que prevê o projeto que veta os testes cosméticos em animais?
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei 3062/2022 que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em...
COP16 aprova fundo para partilhar benefícios dos dados genéticos da natureza
As 196 nações presentes nas negociações da COP16 sobre a biodiversidade concordaram no sábado, 2 de outubro, em Cali, na Colômbia, sobre...
EUA denuncia TikTok por violar privacidade de menores
Os Estados Unidos processaram nesta sexta-feira (02) a plataforma TikTok por violar a privacidade dos usuários menores de idade ao colher...
Talco é classificado como “provavelmente cancerígeno” pela OMS
O talco foi classificado como provavelmente cancerígeno pela agência de câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS). Especialistas...
Patentes: Acordo na ONU para tratado internacional contra a biopirataria
Mais de 190 países aprovaram nesta sexta-feira (24) na sede da OMPI em Genebra, Suíça, um tratado "histórico" sobre patentes para lutar...
