O novo texto, intitulado Omnibus VI Química, integra um conjunto de medidas destinadas a simplificar as atividades das empresas. Inclui diversas disposições aplicáveis aos produtos cosméticos.
Em vez dos 18 meses atuais, o texto estabelece prazos escalonados para produtos que contêm elementos classificados como cancerígenos, mutagênicos ou tóxicos para a reprodução (CMR).
Se a substância for proibida ou restrita, terão seis meses para deixar de comercializá-lo e doze meses para esgotar os estoques.
Se os especialistas considerarem que o produto não é seguro, os fabricantes terão três meses para deixar de comercializá-lo e nove meses para retirá-lo das prateleiras.
Se considerados seguros, mas existirem alternativas mais "adequadas", serão permitidos dois anos de comercialização e três nas prateleiras.
Bruxelas havia previsto diferenciar os cosméticos segundo seu uso e permitir a presença de substâncias cancerígenas por via oral ou por inalação quando fossem utilizadas em produtos destinados exclusivamente à aplicação sobre a pele. Os eurodeputados, assim como os Estados-membros, se opuseram a essa proposta.
