A União Europeia (UE) aplicará provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, enquanto aguarda a decisão do principal tribunal europeu sobre a legalidade do pacto, anunciou nesta sexta-feira (27) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O tratado eliminará tarifas para mais de 90% do comércio entre os 27 Estados da UE e os fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os dois blocos reúnem 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 700 milhões de consumidores.
"Nas últimas semanas, tive conversas profundas sobre esta questão com os Estados-membros e com os eurodeputados. Com base nisso, a Comissão vai proceder agora à aplicação provisória", anunciou Von der Leyen em uma breve declaração à imprensa.
O tratado, no entanto, enfrenta resistência em vários países europeus liderados pela França, devido ao potencial impacto que a gigantesca zona de livre comércio pode ter para a agricultura e pecuária do continente. O presidente Emmanuel Macron considerou a medida uma "surpresa ruim" e um "mau gesto" por parte do Executivo comunitário.
A ratificação do pacto estava congelada desde que o Parlamento Europeu o remeteu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para a análise de sua legalidade, um trâmite que pode congelar sua ratificação do texto por um ano e meio. A Comissão Europeia, no entanto, tinha a possibilidade de impor a aplicação do acordo de maneira provisória.
Uruguai e Argentina ratificaram o acordo comercial na quinta-feira. Os Congressos do Brasil e do Paraguai devem ratificar o pacto nos próximos dias. O texto é negociado desde 1999 e foi assinado em 17 de janeiro, em uma cerimônia em Assunção.
Apoio da Alemanha e da Espanha
A Espanha expressou apoio à decisão da Comissão Europeia, afirmou o Ministério da Economia em um comunicado. "Em um mundo mais incerto, a Europa não pode se dar ao luxo de ficar para trás. O acordo com o Mercosul é um grande passo no caminho da UE para ser mais autônoma e resiliente", disse o ministro da Economia, Comércio e Empresa, Carlos Cuerpo.
A Alemanha também celebrou a decisão do Executivo europeu, que, segundo o ministro das Relações Exteriores do país, Johann Wadephul, trará "prosperidade e crescimento".
No fim de janeiro, a França afirmou que consideraria "uma violação democrática" caso o Executivo da União Europeia aplicasse provisoriamente o tratado.
Von der Leyen destacou que "a aplicação provisória é, por natureza, provisória" e assumiu o compromisso de seguir dialogando com as autoridades e representantes europeus nos próximos meses.
A Comissão Europeia deve agora notificar formalmente os países do Mercosul sobre a intenção de aplicar o acordo provisoriamente. O pacto entrará em vigor "dois meses após as comunicações formais", explicou Olof Gill, um dos porta-vozes do Executivo comunitário.
A Comissão e a maioria dos Estados europeus destacavam a necessidade de implementar o acordo o mais rápido possível, em particular no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça impor novas tarifas contra a Europa. No Mercosul, o tratado tem amplo apoio, apesar das ressalvas de alguns setores industriais e de outros, como os produtores de vinho.
