O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que criará o maior mercado comum do mundo, depois que o texto recebeu o sinal verde da Câmara dos Deputados na semana passada. Com isso, resta apenas a aprovação do Parlamento paraguaio para que o acordo seja ratificado por todos os países fundadores do bloco sul-americano (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
Na última sexta-feira, a União Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o tratado, enquanto espera uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre sua legalidade.
Negociado por 25 anos e firmado em janeiro, o acordo está prestes a criar um mercado comum com cerca de 700 milhões de habitantes. Contudo, gera resistência entre agricultores e pecuaristas europeus, especialmente na França, na Polônia e na Itália.
O Brasil é o maior produtor mundial de café, carne e soja, entre outros produtos alimentícios, e foi um dos principais promotores do acordo. O Senado aprovou o texto nesta quarta por "unanimidade", anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Os congressos de Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo com amplas maiorias, e sua aprovação é iminente no legislativo paraguaio. O pacto é defendido na América do Sul e na Europa como uma ferramenta para contrapor a agressiva política tarifária do presidente americano Donald Trump.
O tratado entrará em vigor dois meses depois que a União Europeia notificar formalmente os países do Mercosul de sua decisão de aplicá-lo provisoriamente.
O acordo eliminará gradualmente as tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os 27 Estados-membros da União Europeia e os fundadores do Mercosul. Os dois blocos reúnem 30% do Produto Interno Bruto mundial.
Para a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o acordo não é perfeito e envolveu concessões por parte dos dois blocos, mas é necessário, benéfico para o Brasil e capaz de gerar benefícios concretos à população. "O mundo atual é mais fragmentado, mais cético e mais protecionista. Isso torna o acordo com nossos parceiros europeus ainda mais atual, e ainda mais necessário", afirmou a senadora.
Do lado europeu, Espanha e Alemanha são favoráveis ao pacto, que beneficiará as exportações de máquinas e bebidas alcoólicas para o Mercosul. Mas os agricultores afirmam que se veem ameaçados pela chegada de produtos mais baratos devido às regulações mais flexíveis de produção nos países do Cone Sul.
