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Regulamentação

Óxido de zinco entra para a lista de filtros solares autorizados pela UE

A Comissão Europeia acaba de incluir o óxido de zinco, tanto na forma nano como na forma não nano, ao anexo VI do Regulamento relativo aos produtos cosméticos, autorizando o seu uso como filtro UV em produtos cosméticos.

O óxido de zinco foi oficialmente inscrito na lista de filtros UV autorizados em cosméticos na União Europeia. Conhecido há décadas por suas funções antimicrobianas e de defesa da pele, o óxido de zinco é um dos dois únicos filtros UV também aprovados nos Estados Unidos para proteger a pele dos raios UVA1.

O óxido de zinco foi oficialmente inscrito na lista de filtros UV (...)

O óxido de zinco foi oficialmente inscrito na lista de filtros UV autorizados em cosméticos na União Europeia. . Foto credit: shutterstock.com © Sergey Novikov

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/621, de 21 de abril de 2016, que modifica o anexo VI do Regulamento relativo a produtos cosméticos [1], ambas as formas da substância estão autorizadas, em concentração máxima de 25%, exceto em produtos sujeitos a inalação pelo usuário final (em razão do possível risco para os pulmões). Ou seja, em princípio, o uso da substância em sprays é proibido, visto que uma certa quantidade da fórmula poderia, involuntariamente, ser inalada pelo usuário.

Regulamento (UE) 2016/621

É importante ressaltar que só estão autorizados os nanomateriais que apresentem as características de pureza, morfologia, solubilidade e dimensão descritas no anexo VI do documento.

A modificação do Regulamento Europeu entra em vigor em 11 de maio de 2016.

Satisfação dos fornecedores

Os fornecedores dessa substância comemoraram a mudança, visto que amplia as opções de formulação de produtos que tenham a função de filtrar os raios ultravioleta.

"A aprovação formal de novas opções que ofereçam proteção eficaz contra os raios UVA e UVB é um passo importante para os laboratórios de formulação de protetores solares. O fato de haver um leque mais amplo de filtros aprovados mundialmente permite que as marcas atendam com mais facilidade às necessidades dos consumidores", explica Hélène Hine, diretora de Marketing da Croda. A empresa oferece o óxido de zinco em diferentes níveis de dispersão, por meio das marcas Solaveil Clarus, Solaveil CZ100 e Solaveil CZ-300.

Croda oferece o óxido de zinco em diferentes níveis de dispersão, por meio das (...)

Croda oferece o óxido de zinco em diferentes níveis de dispersão, por meio das marcas Solaveil Clarus, Solaveil CZ100 e Solaveil CZ-300.

Dirk Mampe, responsável pela divisão Personal Care Specialties da BASF Europa, explica que "os raios UV são responsáveis por diversas reações fisiológicas da pele, em particular queimaduras, aparecimento de rugas e – quando a exposição ao sol é intensa e frequente – câncer de pele. A cada vez que um novo tipo de filtro UV é aprovado, abrem-se novas possibilidades para os formuladores que desenvolvem produtos de proteção solar para combater esses efeitos nocivos".

A BASF comercializa um óxido de zinco - revestido ou não - por meio da marca Z-Cote.

Dois novos filtros em fase de aprovação

Outros filtros UV na forma nano deverão em breve ser aprovados pela União Europeia. Em fevereiro de 2016, o grupo de trabalho sobre cosméticos deu o aval para o uso de dióxido de titânio. A inscrição oficial da forma nano no anexo VI do Regulamento sobre cosméticos está prevista para o segundo semestre de 2016.

A inscrição do metileno bis-benzotriazolil tetrametilbuilfenol (MBBT) na lista de filtros UV autorizados ainda não foi oficialmente aprovada. Em 2015, o Comitê Científico de Segurança dos Consumidores (CCSC) emitiu parecer favorável sobre o seu uso na forma nano. A inscrição oficial no anexo VI está prevista para 2017.

O dióxido de titânio e o MBBT já fazem parte da lista de filtros UV autorizados, sendo utilizados há vários anos. No entanto, uma nova autorização para o uso das formas nano foi solicitada no âmbito do novo Regulamento Europeu relativo aos produtos cosméticos.

Vincent Gallon
(Tradução: Maria Marques)

Observações

[1Regulamento (CE) n° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

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