A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou recentemente um relatório sobre a produção, a utilização e o descarte de plásticos [1], revelando que o nível de resíduos gerados pelos 460 milhões de toneladas de plásticos produzidos mundialmente em 2019 atingiu 353 milhões de toneladas.

Concretamente, "apenas 9% dos resíduos plásticos foram reciclados, enquanto 19% foram incinerados e cerca de 50% foram parar em aterros controlados. Os restantes 22% foram descartados em lixões ilegais, queimados a céu aberto ou largados na natureza", ressalta o relatório.

O volume de resíduos plásticos gerados por ano e por indivíduo varia, totalizando 221 kg nos Estados Unidos, 114 kg nos países europeus da OCDE e 69 kg, em média, no Japão e na Coreia.

Embora a pandemia de Covid-19 tenha provocado uma ligeira queda (-2,2%) no uso desse material em 2020, o consumo de plásticos descartáveis aumentou nesse período. A previsão é que o consumo mundial "volte a ganhar força" com a recuperação econômica.

Além de gerar poluição, os plásticos foram responsáveis, em 2019, por 3,4% da emissão mundial de gases de efeito estufa, sendo 90% resultante da produção a partir de energias fósseis, destaca o relatório. Esses gases são responsáveis pelo aquecimento global, um processo que, segundo pesquisas científicas, vem se acelerando.

Para combater tanto a poluição como as mudanças climáticas geradas pelos plásticos, "é fundamental que os países reajam, adotando soluções mundiais e coordenadas", escreveu Mathias Cormann, Secretário-Geral da OCDE.

Os especialistas da organização internacional, sediada em Paris, apresentaram uma série de ações possíveis, a começar pelo desenvolvimento do mercado de plásticos reciclados, que hoje corresponde a apenas 6% da produção, principalmente em razão do custo, que muitas vezes é superior ao custo de fabricação de plásticos novos.

Em particular, a organização sugere que um número maior de setores de atividades siga o princípio de "responsabilidade ampliada do produtor" aplicada à gestão de resíduos, e que sejam definidas cotas mínimas de utilização de plásticos reciclados. Para completar, os especialistas recomendam que haja maior incentivo à inovação, "a fim de estimular uma maior circularidade no ciclo de vida dos plásticos", ressaltando que somente "1,2% das inovações do setor oferecem benefícios para o meio ambiente". Além disso, segundo eles, as políticas públicas precisam "restringir, paralelamente, o consumo global de plásticos".

Por fim, o relatório defende que a cooperação internacional deve ser reforçada no sentido de harmonizar o mercado de plásticos, que hoje é parte integrante da globalização, o que exige "um alinhamento das políticas em matéria de concepção e regulamentação". Essa harmonização pressupõe também "um investimento considerável em infraestruturas básicas de gerenciamento de resíduos", além de mecanismos de ajuda internacional "para financiar o custo, avaliado em 25 bilhões de euros (28 bilhões de dólares) por ano, nos países de renda baixa ou média".

Em pauta, um tratado internacional sobre plásticos

O relatório da OCDE foi publicado menos de uma semana antes da abertura da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, marcada para 28 de fevereiro em Nairóbi, no Quênia. O evento deverá lançar oficialmente as negociações para um futuro tratado sobre a questão dos plásticos, embora a abrangência do acordo ainda seja alvo de muita discussão.

Interrogado durante uma coletiva de imprensa sobre as prioridades do acordo, Shardul Agrawala, chefe da divisão de Integração Ambiental e Econômica da OCDE, confirmou "a existência de questões urgentes de gerenciamento de resíduos, responsáveis pela grande maioria dos problemas de poluição". Porém, insistiu ele, "não podemos nos limitar a soluções para os problemas existentes de tratamento dos resíduos. Ao contrário, devemos ter uma visão de longo prazo e instaurar uma cooperação internacional com vistas à harmonização de normas que promovam a circularidade e a eliminação de resíduos nas fases iniciais do processo industrial".

Segundo pesquisa divulgada na terça-feira pela ONG WWF e realizada pelo Instituto Ipsos em 28 países, cerca de 88% das pessoas entrevistadas consideram "relativamente importante" (23%), "muito importante" (31%) ou "essencial" (34%) a assinatura de um tratado internacional para combater a poluição provocada pelos plásticos. O nível de conscientização varia em função da região, alcançando 96% no México e 95% na China, em comparação com 78% nos Estados Unidos e 70% no Japão.