Siga-nos twitter facebook
Edição: Brasil
Clique aqui para recebernossa newsletter gratuita cliquez ici
Regulamentação

Brasil quer regulamentar cosméticos orgânicos

Projeto que regulamenta o registro e a comercialização de cosméticos orgânicos (PLS 532/2015) está na pautada Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.

Não há regulamentação no Brasil para registro e comercialização de cosméticos (...)

Não há regulamentação no Brasil para registro e comercialização de cosméticos orgânicos.

Conforme o PLS 532/2015, o cosmético orgânico deve ter seus insumos obtidos em sistema orgânico de produção agrícola ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

A autora da proposta, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), argumenta que não há regulamentação no Brasil para registro e comercialização de cosméticos orgânicos, o que coloca o país em desvantagem no mercado mundial.

A senadora Marta Suplicy, autora da proposta

A senadora Marta Suplicy, autora da proposta

O relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), afirma que, devido a essa lacuna legal, o consumidor pode ser lesado, ao comprar um cosmético divulgado como sendo orgânico, sem que isso possa ser comprovado. Eduardo Amorim apresentou emenda para que o conceito de cosmético orgânico siga as diretrizes da Lei da Agricultura Orgânica, otimizando o uso dos recursos naturais e tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais e a minimização da dependência de energia não renovável. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), é favorável à proposta, que tramita em caráter terminativo.

Fonte: Agência Senado

© 2016 - Brazil Beauty News - www.brazilbeautynews.com

mais recentes
Foco
Luxe Pack prepara sua segunda edição em Los Angeles e anuncia nova locação em Nova York

Luxe Pack prepara sua segunda edição em Los Angeles e anuncia nova locação em Nova York

Luxe Pack, a feira B2B dedicado a embalagens de luxo, retornará na Costa Oeste para uma segunda edição na Los Angeles em 27 e 28 de fevereiro de 2019. Como no ano passado, o evento será realizado em conjunto com a MakeUp em Los Angeles, a feira B2B de acessórios, tendências e formulação de produtos de maquiagem e cuidados com a pele. O (...)

+ informações
Palavra de especialista
Baunilha de Madagascar - fim da crise... ou ainda não?

Rémi Pulverail
Baunilha de Madagascar - fim da crise... ou ainda não?

Na esteira do interessante relatório publicado pela Aust & Hachmann em novembro (Vanilla Market Update - November 2018), gostaríamos de enfatizar alguns aspectos que, ao nosso ver, merecem reflexão. O relatório é bastante otimista. Desnecessário dizer que todos nós desejamos o fim desta crise inabitual, visto que não traz vantagens (...)

+ informações

Seções