Siga-nos twitter facebook
Edição: Brasil
Clique aqui para recebernossa newsletter gratuita cliquez ici
Regulamentação

Anvisa atualiza definição e regras de rotulagem para bronzeadores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União, a RDC 126/2016, que contempla as definições e requisitos técnicos para cosméticos destinados ao bronzeamento da pele, e que também estabelece advertência de rotulagem específica para os ativadores/aceleradores de bronzeado.

O objetivo da norma foi complementar a regulamentação vigente, tornando claro alguns requisitos técnicos e preenchendo lacunas quanto às definições desses produtos. De acordo com a Anvisa, tais lacunas foram geradas pela revogação do Decreto 79094, de 05 de janeiro 1977, em agosto de 2013.

Definições

Segundo as definições da Agência:

O bronzeador é uma preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la contra a radiação UVB e UVA sem, contudo, impedir a ação escurecedora.

Já o bronzeador simulatório é o cosmético que causa o escurecimento da pele, por aplicação externa, independentemente da exposição às radiações solares, dermatologicamente inócua e isenta de substâncias irritantes ou fotossensibilizantes.

O ativador/acelerador de bronzeado é destinado a promover o escurecimento da pele por aplicação externa, dermatologicamente inócua, e isenta de substâncias irritantes ou fotossensibilizantes.

Os procedimentos para a regularização destes produtos na Anvisa permanecem inalterados e devem atender ao estabelecido na RDC n° 7/2015, ou seja, produtos bronzeadores são sujeitos ao registro, enquanto que os bronzeadores simulatórios e os ativadores/aceleradores de bronzeado são isentos de registro.

Os bronzeadores também devem atender à norma vigente para protetores solares - RDC n° 30/2012.

Rotulagem de bronzeadores

Quanto à rotulagem, as empresas detentoras de produtos ativadores/aceleradores de bronzeado já regularizados perante a Anvisa terão 180 dias para adequar a rotulagem de seus produtos, que deverão exibir, nas embalagens primária e secundária, os dizeres: "Este produto não é um protetor solar", além das advertências estabelecidas na RDC n° 7/2015.

RDC 126/2016

Fonte: Anvisa

© 2016 - Brazil Beauty News - www.brazilbeautynews.com

mais recentes
Foco
Qualipac e Verescence vencedores do Prêmio Luxe Pack in Green Monaco 2018

Qualipac e Verescence vencedores do Prêmio Luxe Pack in Green Monaco 2018

Na 31ª edição da feira Luxe Pack Monaco, o júri do Luxe Pack in Green Awards, um prêmio anual que reconhece as soluções de embalagem mais ecológicas no setor de luxo, bem como as ações corporativas responsáveis, designou os vencedores do ano 2018. Qualipac ganha o prêmio na categoria Packaging Solutions O preço da melhor solução de (...)

+ informações
Palavra de especialista
O Brasil é a nova Coreia do cabelo?

Emmanuelle Bassmann
O Brasil é a nova Coreia do cabelo?

A Brasil International Beauty Fair é a maior feira comercial de beleza da América do Sul. A edição 2018 aconteceu em 08 -11 de setembro de 2018 em São Paulo, Brasil. Veja a seguir uma visão geral das principais tendências e destaques em inovação de produto. O Brasil sempre foi reconhecido por ser inovador no setor de beleza. (...)

+ informações

Seções