O projeto, aprovado por unanimidade no Congresso dois meses atrás, foi sancionado pelo presidente Iván Duque, tornando a Colômbia o primeiro país da América do Sul a proibir cosméticos testados em animais. O projeto, em discussão desde 2018, foi proposto inicialmente pelo deputado vegano Juan Carlos Losada.
¡TENEMOS LEY! Colombia el primer país suramericano que prohíbe las pruebas cosméticas con animales! Aquí puedes consultar la Ley 2047 de 2020 https://t.co/DDz5hM4NWY pic.twitter.com/STdqnrEiiV
— Juan Carlos Losada ॐ (@JuanKarloslos) August 12, 2020
A Lei 2.047 de 10 de agosto de 2020 (disponível aqui, em espanhol) proíbe a importação, fabricação e comercialização na Colômbia de produtos cosméticos e seus ingredientes testados em animais. Estas disposições entrarão em vigor 4 anos após a promulgação da lei.
No entanto, a lei contempla duas exceções: a primeira, quando um ingrediente deve ser submetido a testes de segurança, por riscos à saúde ou ao meio ambiente e não existem testes alternativos validados pela comunidade científica internacional. O segundo: quando os dados de segurança gerados por meio de testes em animais para um ingrediente foram realizados para uma finalidade diferente da cosmética.
