Os ministros das Finanças da União Europeia concordaram, nesta sexta-feira (12), em impor uma taxa de 3 euros (19,12 reais) sobre todos os pequenos pacotes (com valor inferior a 150 euros, cerca de 956 reais) que entram nos países do bloco, com vigência a partir de 1º de julho.
Embora a medida se aplique a todas as importações de países fora da UE, ela tem como principal alvo o crescimento de produtos chineses de baixo custo comprados em plataformas como Shein, Temu e AliExpress.
Mais de 145 pacotes por segundo
Em 2024, aproximadamente 4,6 bilhões de pacotes com valor inferior a 150 euros entraram no mercado europeu, o equivalente a mais de 145 por segundo. Desse total, 91% tinham origem na China.
A nova taxa será de três euros por item quando as embalagens contiverem produtos diferentes, mas será cobrada apenas uma vez se incluírem várias unidades do mesmo produto, disse um porta-voz do Conselho Europeu à AFP.
Há um mês, os ministros das Finanças dos 27 países da UE aprovaram a eliminação, a partir de 2026, da isenção tarifária da qual esses pequenos pacotes se beneficiavam.
Produtores e comerciantes europeus denunciam cada vez mais esse fluxo maciço de mercadorias importadas sem tarifas, que consideram uma forma de concorrência desleal. Além disso, esses produtos frequentemente não atendem às normas europeias.
Arranjo transitório
A tarifa de 3 euros será aplicada temporariamente até que o bloco encontre uma solução permanente para tributar esse tipo de importação, indicou um porta-voz da UE.
O ministro das Finanças francês, Roland Lescure, classificou o novo imposto como "uma grande vitória para a União Europeia".
Essa medida é apenas o primeiro passo de uma ofensiva da UE contra a avalanche de produtos chineses que entram em seu território.
Além disso, a partir de novembro de 2026, deverão ser introduzidas taxas de manuseio para essas mesmas remessas com valor inferior a 150 euros. Bruxelas propôs, em maio, fixá-las em 2 euros (12,75 reais) por pacote.
