Siga-nos twitter facebook
Edição: Brasil
Clique aqui para recebernossa newsletter gratuita cliquez ici
Radar

Empresas têm seis meses para adequar rótulos de produtos de higiene infantil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu o prazo de seis meses, contado a partir do dia 27 de abril, para que os fabricantes e os importadoras façam a adequação de rotulagem dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos infantis. A decisão está na resolução RDC 78/2016, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19 de maio de 2016).

Os requisitos específicos de advertências de rotulagem foram estabelecidos na RDC nº 15 de 24 de abril de 2015. Segundo o texto, considera-se público infantil as crianças de zero a 12 anos incompletos. A agência lista como produtos infantis itens de higiene pessoal, como xampus e sabonetes, cosméticos e perfumes.

A embalagem do produto deve ser isenta de partes contundentes, partes que possam ser facilmente destacadas das embalagens e engolidas e de constituintes tóxicos e os produtos infantis não poderão ser apresentados sob a forma de aerossol.

De acordo com a norma, os dizeres de rotulagem devem atender também as demais resoluções pertinentes referentes a rotulagem obrigatória e rotulagem específica para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Entre as demais exigências, a formulação deve constituir-se de ingredientes próprios e seguros para a finalidade de uso, levando-se em conta os possíveis casos de ingestão acidental, e a remoção do produto deve ocorrer de forma fácil, como, por exemplo, pela lavagem com água ou sabonete.

Durante o prazo de seis meses fica temporariamente em vigência a legislação anterior, RDC 38/2001, que será revogada em doze meses. Os produtos infantis fabricados anteriormente poderão ser comercializados até o final dos seus prazos de validade.

As empresas fabricantes e importadoras já poderão requerer registro, revalidação ou alteração de registro de seus produtos, sem prejuízo da necessidade de observância do prazo estabelecido.

Source: Anvisa

© 2016 - Brazil Beauty News - www.brazilbeautynews.com

mais recentes
Foco
Qualipac e Verescence vencedores do Prêmio Luxe Pack in Green Monaco 2018

Qualipac e Verescence vencedores do Prêmio Luxe Pack in Green Monaco 2018

Na 31ª edição da feira Luxe Pack Monaco, o júri do Luxe Pack in Green Awards, um prêmio anual que reconhece as soluções de embalagem mais ecológicas no setor de luxo, bem como as ações corporativas responsáveis, designou os vencedores do ano 2018. Qualipac ganha o prêmio na categoria Packaging Solutions O preço da melhor solução de (...)

+ informações
Palavra de especialista
O Brasil é a nova Coreia do cabelo?

Emmanuelle Bassmann
O Brasil é a nova Coreia do cabelo?

A Brasil International Beauty Fair é a maior feira comercial de beleza da América do Sul. A edição 2018 aconteceu em 08 -11 de setembro de 2018 em São Paulo, Brasil. Veja a seguir uma visão geral das principais tendências e destaques em inovação de produto. O Brasil sempre foi reconhecido por ser inovador no setor de beleza. (...)

+ informações

Seções