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Edição: Brasil
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Regulamentação

América do Norte: proibição de microplásticos em cosméticos está cada vez mais próxima

Seguindo o exemplo dado por Illinois, vários estados norte-americanos votaram ou estão analisando medidas em favor da proibição do uso de microesferas de plástico em produtos cosméticos. No Canadá, o Parlamento já se pronunciou pela proibição. Nos Estados Unidos, a questão está em fase de estudo no plano federal.

Foto: shutterstock.com / © CandyBox Images

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Connecticut proíbe presença de microplásticos em cosméticos

Em 29 de junho de 2015, a Assembleia Legislativa do estado de Connecticut adotou uma série de medidas de execução orçamentária, entre as quais a proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos. Com isso, ganhou mais força a perspectiva de que a proibição se estenda a toda a América do Norte.

O texto oficial veta, a partir de 31 de dezembro de 2017, a fabricação de produtos de beleza e higiene pessoal que contenham microesferas sólidas de plástico, excetuando-se medicamentos não controlados. A lei proíbe também a importação desse tipo de produto a contar de 31 de dezembro de 2018.

Vários outros estados americanos já adotaram ou pretendem adotar legislação semelhante. Califórnia, Colorado, Illinois, Maine, Michigan, New Jersey, Nova York e Wisconsin fazem parte da lista de estados que adotaram ou estão examinando a proibição. Em New Jersey, por exemplo, o governador Chris Christie assinou, em março de 2015, uma lei que sancionou a proibição (S2178), apesar de ter inicialmente vetado, em dezembro de 2014, uma outra versão do projeto de lei.

Rumo a uma legislação federal?

Em 1° de maio de 2015, Fred Upton, membro do Congresso americano, justamente com os integrantes do subcomitê de Saúde vinculado ao Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados, realizou uma primeira audiência legislativa para discutir o projeto de lei H.R. 1321, Microbead-Free Waters Act, de 2015. Redigida pelo deputado Frank Pallone, que também é membro do Comitê de Energia e Comércio, essa proposta bipartidária prevê que a Food and Drug Administration proíba cosméticos que contenhammicroesferas de plástico a partir de 1° de janeiro de 2018.

H.R. 1321, the Microbead-Free Waters Act of 2015

A vantagem de ter uma legislação federal é que serão estabelecidas normas de proteção do meio ambiente aplicáveis em todo o território americano, evitando que os fabricantes se vejam às voltas com um quebra-cabeça de leis estaduais.

Consenso canadense

No Canadá, a Câmara dos Comuns adotou por unanimidade uma proposta do Novo Partido Democrático (NPD), que objetiva inscrever as microesferas de plástico na lista de substâncias tóxicas controladas pelo governo, em virtude da legislação canadense sobre proteção ambiental. A iniciativa do NPD recebeu apoio maciço da população de todas as regiões do país, de um grande número de ONGs, bem como da Associação Canadense de Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. Uma petição aberta ao público no site Change.org recolheu mais de 30 mil assinaturas em poucos meses.

Diante desse caminho nitidamente traçado, é possível afirmar, sem grande risco de erro, que a proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos será efetiva em todo o continente norte-americano por volta de 1° de janeiro de 2018.


Vincent Gallon
Tradução: Maria Marques

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