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Impostos sobre cosméticos e importados devem subir em 2015

Para enfrentar a crise econômica e reequilibrar as contas públicas, o governo brasileiro está estudando a possibilidade de aumentar os tributos sobre produtos importados e cosméticos em 2015. De janeiro a outubro deste ano, os cofres brasileiros registraram um déficit de R$ 11,5 bilhões. A expectativa é que as medidas possam render R$ 5 bilhões, a fim de preservar áreas como educação e saúde.

A alta da alíquota de PIS/Cofins sobre importados e o aumento da tributação sobre cosméticos já tinham sido analisados em março deste ano, mas a equipe econômica optou por não fazer ajustes ao impostos antes da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na época, representantes da indústria se reuniram com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, e apresentaram um estudo sobre as possíveis consequências do aumento da tributação para o mercado de cosméticos.

Os detalhes do documento não foram divulgados, mas membros da ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) ressaltaram que a elevação da carga tributária pode ameaçar o crescimento do setor. Estima-se que o aumento da tributação deva incidir sobre os fabricantes, com o IPI passando a ser cobrado não só das fábricas, mas também das empresas que realizam a distribuição de produtos cosméticos.

Por não serem considerados “produtos essenciais”, cosméticos como coloração capilar, perfume e itens de maquiagem têm um ICMS médio de 25%. Somando-se tributos como IPI, COFINS e PIS, o preço pode aumentar em até 50% para o consumidor. No caso de produtos importados, ainda é necessário adicionar a TEC, que aumenta ainda mais o valor final.

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