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Edição: Brasil
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Fred Lebreux

Como lidar com a redução do número de conservantes autorizados e, em particular, como dar adeus à MIT

A maioria dos produtos cosméticos requer proteção contra micro-organismos – e é por isso que os conservantes são tão necessários. Mas, apesar de incrivelmente úteis, muitos conservantes correm o risco de ser proibidos em razão de suas características toxicológicas: perturbação do sistema endócrino, propriedades cancerígenas, efeito mutagênico, reprotoxicidade, sensibilização cutânea, etc.

À luz das normas que regem a indústria de cosméticos e garantem a segurança do consumidor, os conservantes dão sérias dores de cabeça aos fabricantes. Na Europa, a lista de conservantes autorizados (Anexo V do Regulamento CE n° 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos da União Europeia) está ficando cada vez menor e as substâncias que são retiradas raramente encontram substitutos.

Primeiramente, gostaria de abordar a questão complexa da metilisotiazolinona. Falaremos sobre outros conservantes – e principalmente sobre o Artigo 15° do Regulamento europeu – em um próximo artigo.

Metilisotiazolinona

A metilisotiazolinona (MIT) é um conservante extremamente eficaz, que fez enorme sucesso (mas por pouco tempo) quando o uso do metilparabeno se tornou mais complicado. O problema é que, além das propriedades antimicrobianas que oferece, a MIT também tem forte ação sensibilizante para a pele, o que provocou, nos últimos anos na Europa, uma epidemia de alergia cutânea sem precedentes. A Comissão Europeia teve que tomar medidas imediatas para conter esse problema de saúde pública – mas, em razão do impacto econômico que a proibição teria para a indústria de cosméticos, decidiu adotar uma abordagem progressiva.

O primeiro alvo das medidas foi a mistura metilcloroisotiazolinona (MCI) e metilisotiazolinona (MIT), cujo uso passou a ser controlado como indicado na alínea 39 do Anexo V do Regulamento europeu relativo aos produtos cosméticos. Após consulta do Comitê Científico de Segurança dos Consumidores (CCSC) [1], a Comissão proibiu o uso dessa mistura em todos os produtos cosméticos sem enxágue (UE N° 1003/2014), estipulando um período de transição relativamente longo que chega ao fim por agora: a partir de 16 de abril de 2016, só os produtos cosméticos que respeitarem as exigências previstas no Regulamento podem ser colocados à venda no mercado europeu.

Na segunda etapa desse processo, o Comitê Permanente de Produtos Cosméticos [2] da Comissão Europeia votou pela proibição do uso da MIT pura em produtos cosméticos sem enxágue (inclusive produtos sem enxágue para cabelos). Como a substância é amplamente empregada, e sendo ela atualmente limitada, em conformidade com a alínea 57 do Anexo V, a 100 ppm (0,01%) em todos os tipos de produtos cosméticos, poderíamos pensar que a indústria iria dispor de um período de transição amplo, que lhe desse tempo para efetuar os ajustes necessários nas formulações dos produtos. Mas, ao que tudo indica, não é o que vai acontecer. A emenda, que deve ser promulgada de uma hora para outra, entrará em vigor 20 dias depois de sua publicação, quando terá início um período de transição de seis meses. Ao final desse período, somente os produtos cosméticos que respeitarem a nova regulamentação poderão ser comercializados nos países da União Europeia.

Por último, o CCSC divulgou recentemente um parecer científico sobre a MIT, recomendando que essa substância seja também reduzida nos produtos com enxágue: a concentração máxima deverá diminuir, dos atuais 100 ppm, para apenas 15 ppm (0,015%). Na esteira dessa recomendação, a Comissão Europeia publicou uma proposta de regulamentação que reflete o parecer do CCSC: além da restrição propriamente dita, os produtos deverão exibir, no rótulo, a indicação "contém metilisotiazolinona". Embora a MIT não seja eficaz em concentração tão baixa, a indústria prefere manter a possibilidade de usar esse ingrediente, mesmo em proporções reduzidas, porque ele é capaz de preservar várias matérias-primas. Na prática, a MIT está geralmente presente no produto acabado em concentração inferior a 10 ppm.

Atualmente em fase de consulta pública, a nova proposta de regulamentação deve ser submetida ao voto do Comitê no início de 2017. Passada a votação, a previsão é que a Comissão Europeia precise de três a seis meses para preparar e publicar a regulamentação em questão. Vinte dias após a publicação, as novas regras entrarão em vigor e começará, então, o período de transição – que, em princípio, será de seis meses para a comercialização e de nove meses para a retirada do mercado.

Como lidar com a redução do número de conservantes autorizados

Minha recomendação é que a indústria comece imediatamente a reformulação dos produtos sem enxágue (se é que esse processo ainda não foi iniciado) e verifique se os fornecedores de matérias-primas estão a par dessas futuras mudanças, e se estão preparados para propor soluções que substituam o uso de MIT.

Globalmente, podemos vislumbrar três caminhos para contornar o problema: se virar com o que se tem (mais fácil falar do que fazer); mudar o tipo de embalagem, contemplando o uso de novas soluções tecnológicas (dispenser airless ou produtos descartáveis, por exemplo); e usar conservantes não oficiais que ofereçam outras funções (óleos essenciais, álcool, etc.).

Frédéric Lebreux
frederic.lebreux@biorius.com

(Tradução: Maria Marques)

Observações

[1Comitê Consultivo Científico da Comissão Europeia.

[2O Comitê Permanente de Produtos Cosméticos é composto por representantes dos Estados membros da União Europeia, aos quais o Conselho da UE e do Parlamento Europeu delega o poder de adotar emendas ao Regulamento relativo a Cosméticos da UE e atualizar seus anexos.

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Sobre Fred Lebreux

Titular de um doutorado em química orgânica e medicinal e de um pós-doutorado pela École Polytechnique (Paris), bem como de uma licenciatura longa em Administração pela Université Catholique de Louvain (Bélgica), Fred Lebreux trabalhou inicialmente na IFRA (International Fragrance Association), onde permaneceu durante cinco anos, primeiro como Diretor de Assuntos Científicos e Regulatórios e depois como Diretor de Projetos Científicos. Contratado em 2014 pela Biorius, líder mundial de serviços de consultoria científica e regulatória especializado no setor de cosméticos e suplementos alimentares, Fred Lebreux atuou na divisão científica da empresa, antes de ser nomeado Chief Operating Officer, no final de 2015, abraçando novas funções de caráter gerencial.

Contato: frederic.lebreux@biorius.com

www.biorius.com

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