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Senado vai analisar projeto que reduz testes de produtos cosméticos em animais

Entre as matérias em votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal desta terça-feira (29 de Setembro de 2015) está a proposta originária da Câmara que restringe o uso de animais para testes de produtos cosméticos (PLC 70/2014).

Em seu relatório na Comissão, o senador Cristovam Buarque propôs várias emendas alterando o PLC 70/2014. O relatório introduziu uma emenda que proíbe todos os testes em animais para cosméticos, incluindo os testes para ingredientes, no prazo de 3 anos da publicação da lei. Uma outra emenda proíbe a venda de ingredientes e produtos cosméticos testados em animais no mesmo prazo, impedindo que empresas multinacionais contornem a proibição testando substâncias fora do Brasil.

De acordo com a organização para a proteção dos direitos dos animais Humane Society International, “se os senadores votarem a favor dessas alterações, eles iriam corrigir as brechas existentes na proposta”.

Celebramos as melhorias propostas no parecer sobre o PLC 70/2014 e agradecemos calorosamente o senador Buarque por ouvir os vários cidadãos brasileiros, advogados, cientistas e representantes eleitos que apoiaram o nosso apelo sobre a necessidade de corrigir as brechas existentes no PLC 70/2014. Um projeto de lei fraco poderia ter consequências desastrosas para os animais no Brasil e não criar nenhum incentivo para a indústria cosmética evoluir para outras metodologias. Nós agora reivindicamos que a Comissão de Ciência e Tecnologia aprove as alterações propostas pelo senador Buarque que irão transformar um projeto de lei confuso e ineficaz em uma proibição nacional robusta. O Brasil agora está no caminho para se tornar o primeiro país da América do Sul que irá banir os testes em animais para cosméticos,” disse Antoniana Ottoni, assessora legislativa da HSI:

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