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Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor

Cosméticos e alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Sugestão dos cidadãos

Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

Projeto está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização (...)

Projeto está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Foto: © Robert Kneschke / shutterstock.com

A proposta nasceu de uma sugestão feita por participantes do Programa Jovem Senador (um projeto anual que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, com idade até 19 anos, para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília). A sugestão (SUG 03/2017) foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e teve como relatora a senadora Regina Sousa (PT-PI).

Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017

Fonte: Agência Senado

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