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Edição: Brasil
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Ambiente

Austrália exclui, New Jersey proíbe: para as microesferas de plástico em cosméticos, o fim pode estar próximo

A presença de microesferas de plástico em produtos cosméticos parece estar com os dias contados. Alguns países já aprovaram leis que proíbem o uso desse material, outros estão analisando a possibilidade de adotar esse tipo de legislação. Paralelamente, muitos fabricantes anunciaram que deixariam de usar microesferas de plástico em seus produtos. Os fornecedores, por sua vez, têm lançado várias alternativas mais ecológicas.

É da Austrália que chega a última novidade em relação à eliminação de microesferas de polietileno usadas nos produtos cosméticos. Em comunicado divulgado no dia 21 de novembro de 2014, a Accord, associação australiana que representa a indústria de produtos de beleza e higiene, anunciou que as empresas locais assumiram o compromisso de eliminar o uso de microesferas de polietileno até o final de 2017.

As microesferas de plástico são usadas nos produtos de beleza e higiene, em (...)

As microesferas de plástico são usadas nos produtos de beleza e higiene, em particular esfoliantes para o rosto e o corpo, produtos para limpeza das mãos e dentifrícios, em razão de suas propriedades abrasivas e sua inocuidade. Entretanto, o impacto desse material sobre organismos aquáticos e marinhos vem gerando crescente preocupação nos últimos anos.

A Accord explica que sua decisão reflete, ao mesmo tempo, a importância que a indústria australiana confere à proteção do meio ambiente e a necessidade de tomar medidas diante do anúncio de que essas substâncias serão em breve proibidas no mercado americano. De fato, a proibição do uso de microesferas de plástico vem sendo alvo de debates em vários estados americanos. Em meados de 2014, Illinois foi o primeiro a adotar medidas legislativas estritas nessa área.

Consenso nos Estados Unidos

Em agosto passado, o Council of State Governments (CSG), organismo encarregado de monitorar e identificar leis inovadoras aprovadas por um estado que mereçam ser adotadas por outros estados, incluiu a legislação promulgada em Illinois na lista de recomendações oficiais (Suggested State Legislation - SSL). A decisão recebeu aplausos do Personal Care Products Council, principal associação que representa a indústria de cosméticos nos Estados Unidos.

"As empresas americanas têm grande satisfação em apoiar iniciativas que reafirmem o compromisso de longa data assumido com a sustentabilidade dos produtos. Incentivamos os responsáveis políticos a trabalhar com todos os setores de atividades que desejem eliminar resíduos plásticos do nosso sistema hídrico e a identificar soluções eficazes e realistas, pautadas em conhecimentos científicos não somente atuais como também em desenvolvimento, assim que estejam disponíveis", indica o Personal Care Products Council. O prazo fixado pelas autoridades do estado de Illinois, dezembro de 2017, parece convir perfeitamente à associação.

Recentemente, o Senado do estado de New Jersey aprovou, por unanimidade, o texto final do projeto de lei A3083. Denominado "Diegnan, Moriarty", ele objetiva proibir a produção de cosméticos que contenham microesferas de plástico após 1° de janeiro de 2018, além de banir a presença desse tipo de produto no mercado após 1° de janeiro de 2019.

O documento se encontra atualmente na mesa do governador do New Jersey, aguardando promulgação.

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